Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 31, de 14 de fevereiro de 2011

D.R. da Educação e Formação

D.R. da Solidariedade e Segurança Social

Acordo N.º 87/2011, de 14 de Fevereiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 88/2011, de 14 de Fevereiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Aditamento N.º 17/2011, de 14 de Fevereiro
"Aditamento ao acordo de cooperação - investimento n.º 83/2010...."

D.R. de Apoio ao Investimento e à Competitividade

D.R. do Desporto

Aditamento N.º 16/2011, de 14 de Fevereiro
"1.º Aditamento ao contrato-programa com o União Sebastianense ..."

Contrato-Programa N.º 24/2011, de 14 de Fevereiro
"Contrato-programa celebrado com o Terceira Automóvel Clube.

Instituto de Acção Social

Despacho N.º 187/2011, de 14 de Fevereiro
"Declara o registo definitivo dos estatutos da NSSL - Instituiç..."

Despacho N.º 188/2011, de 14 de Fevereiro
"Declara o registo definitivo dos estatutos da URIPSSA - União ..."

Presidência do Governo Regional

Despacho N.º 184/2011, de 14 de Fevereiro
"Autorização."

S.R. da Economia

Subsecretário Regional das Pescas

Despacho N.º 189/2011, de 14 de Fevereiro
"Programas de exame previstos no artigo 172.º do Decreto Legisl..."